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A C?mara de Vereadores de Laranjeiras do Sul realizou sess?o ordin?ria nesta segunda-feira (09).

N?o participaram os vereadores Assis Amarante (PSDB) e J?nior Gurtat(PMDB) que est?o acompanhando o prefeito Berto Silva em viagem a Capital Federal onde dever?o participar da 14? Marcha dos Prefeitos nesta ter?a, quarta e quinta. Nos bastidores surgiu uma informa??o que ainda ? EXTRAOFICIAL dando conta de que vereadores de oposi??o est?o propensos a solicitar a instala??o de uma CPI, Comiss?o Parlamentar de Inqu?rito. Parece e, ao que tudo indica, o objetivo ? proceder investiga??o das a??es adotadas pela Secretaria de Educa??o de Laranjeiras do Sul junto ao FUNDEB, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa??o B?sica. O Fundo de Manuten??o e Desenvolvimento da Educa??o B?sica e de Valoriza??o dos Profissionais da Educa??o (Fundeb) atende toda a educa??o b?sica, da creche ao ensino m?dio. Substituto do Fundo de Manuten??o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza??o do Magist?rio (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb est? em vigor desde janeiro de 2007 e se estender? at? 2020. A destina??o dos investimentos ? feita de acordo com o n?mero de alunos da educa??o b?sica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribui??o, a transfer?ncia e a aplica??o dos recursos do programa s?o feitos em escalas federal, estadual e municipal por conselhos criados especificamente para esse fim. O Minist?rio da Educa??o promove a capacita??o dos integrantes dos conselhos. A quest?o ? saber se a oposi??o tem quorum suficiente para solicitar a abertura da CPI. E TEM. O Regimento Interno da C?mara diz que para solicita??o de abertura de uma CPI ? necess?rio um ter?o dos vereadores. De 9 vereadores a oposi??o tem 3, ? o suficiente para pedir a abertura da CPI. Volto a repetir que esta ainda ? uma informa??o EXTRAOFICIAL que PODE ou N?O se confirmar. No entanto, coment?rios a respeito do assunto existem e inclusive de parte de vereadores. O Secret?rio de Educa??o, professor Nelson Gomes contatado sobre o assunto, disse que est? tranq?ilo e que todas as a??es da SEMEC seguem as determina??es legais. Classificou de "bobagem" a possibilidade de uma CPI para investigar a Secretaria de Educa??o. Disse, no entanto, que se for necess?rio, vai estar ? disposi??o para prestar todas as informa??es que os vereadores necessitarem. Vamos aguardar para ver que tipo de desdobramento esse assunto vai proporcionar! E a prop?sito, not?cia que nos chega neste momento, relata que as contas do ex-prefeito de Nova Laranjeiras, Jos? Lineu Gomes, do ano de 2.000 que foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Paran? e aprovadas pela C?mara de Vereadores, voltam para novas discuss?es. ? que entre os vereadores que votaram pela aprova??o das Contas est? um parente em primeiro grau do ex-prefeito Jos? Lineu Gomes, o que salvo melhor ju?zo, n?o ? permitido por lei. Desta maneira, as contas ficam irregulares e o ex-prefeito Jos? Lineu Gomes poder? responder pelos atos que fizeram com que o pr?prio TC n?o aprovasse suas contas do ano de 2.000
10/05/2011

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